Anderson Araujo — Transação Tributária Estratégica®

02 · O passivo silencioso

Sua empresa pode estar nessa lista — e seu contador pode não ter contado.

O Brasil acumula um dos maiores estoques de dívida ativa do mundo. A maioria dos devedores nunca foi diagnosticada — apenas parcelada, executada ou esquecida.

A diferença entre quem fecha as portas e quem sobrevive raramente está na dívida. Está em saber o que ela realmente é.

+7 milhões

de devedores da União

pessoas físicas e jurídicas inscritas em Dívida Ativa

PGFN em Números 2025

R$ 3 trilhões

em estoque de Dívida Ativa

posição em dezembro de 2024

Fonte oficial PGFN

03 · Três caminhos possíveis

Quando a dívida chega,
o empresário tem três saídas.

Duas conhecidas. Uma — pouco conhecida, inclusive entre advogados tributaristas — pode mudar o destino da sua empresa.

Parcelamento comum

Você paga o principal mais multa, juros e encargos. Cumpre a tabela. Espera anos. Sai sem desconto algum.

Sem redução

Falência

O negócio se encerra. Perdem-se empregos, marca, história — e quase nunca todo o passivo.

Fim da linha

Transação Tributária

Negociação direta com a Fazenda Nacional, com base legal na Lei 13.988/2020. Desconto real, prazo longo, uso de crédito próprio.

A terceira via

04 · O que o parcelamento não oferece

Três benefícios que só a transação tem.

Base legal: Lei 13.988/2020 · Portaria PGFN 6.757/2022 · Edital PGDAU 11/2025

65%

de desconto sobre a dívida total

Até 70% para Pessoa Física, MEI, ME, EPP, Santas Casas, cooperativas e empresas em recuperação judicial.

133meses

de prazo para pagar

Mais de 11 anos. Prazo variável por modalidade — fôlego real de caixa para sua empresa voltar a respirar.

Crédito próprio

como moeda de pagamento

Prejuízo fiscal e base negativa de CSLL podem quitar parte da dívida. Você paga imposto com o próprio crédito que já tem.

* Percentuais e prazos variáveis conforme modalidade, CAPAG e perfil do contribuinte.

Quero saber se minha empresa se enquadra

05 · Metodologia AGL

Diagnóstico antes da proposta. Ferramenta antes do acordo.

Trabalho customizado em três fases. Sem atalhos, sem promessas, sem aceitar a primeira proposta da Fazenda como definitiva.

Primeiro anular o indevido. Depois negociar o devido.

Diagnóstico

Mapeamento de inscrições, origens e inconsistências. Identificamos o que é devido — e o que nunca deveria estar lá.

Execução modular

Aplicamos as ferramentas certas, na ordem certa, conforme o que o diagnóstico revelou.

PRDI — Revisão de Dívida Inscrita Revisão de CAPAG Migração de débitos Negócio Jurídico Processual Mandado de Segurança

Proposta

Só no final. Com a dívida já depurada, negociamos com a Fazenda Nacional buscando o desconto máximo possível.

06 · Caso ZFM — o diferencial AGL

recuperados em 3 casos recentes +R$ 1 milhão

em débitos de PIS/COFINS transacionados indevidamente em empresas da Zona Franca de Manaus.

O que costuma acontecer

Escritórios de fora recebem clientes da ZFM e vão direto para a transação tributária — sem verificar se a dívida era devida. O empresário paga desconto sobre um valor que nunca deveria estar lá.

O que a AGL faz diferente

Empresas da ZFM têm hipóteses de não incidência de PIS/COFINS. Primeiro anulamos via PRDI. Só depois transacionamos o que efetivamente sobrou. Simples na teoria. Raro na prática.

Análise gratuita do meu caso

07 · Para quem é

Sua empresa se encaixa em pelo menos
um destes três sinais?

Auto-qualificação rápida. Se a resposta for sim em qualquer item, vale agendar o diagnóstico gratuito.

Empresa da ZFM com dívida federal

Indústria, comércio ou serviços instalados na Zona Franca de Manaus. Independente do valor da dívida.

Já atendido por escritório de fora

Em processo de transação tributária com escritório que não diagnosticou. Ainda dá tempo de revisar.

Contador menciona cliente "travado"

Sem certidão negativa, bloqueado em financiamento, licitação ou exportação. Existe saída pela transação.

Frases-gatilho que você já ouviu

Tô devendo pra Receita Fechei acordo com escritório de fora Meu contador disse que não tem jeito

08 · Perguntas frequentes

Antes de marcar, talvez você tenha estas dúvidas.

Reunimos as dúvidas mais recorrentes nas primeiras conversas. Se a sua não estiver aqui, o canal direto está disponível pelo WhatsApp.

Não encontrou sua resposta?

Mando esclarecimentos diretos pelo meu WhatsApp — sem intermediário, sem secretária.

Falar pelo WhatsApp

Já estou parcelando minha dívida. Posso migrar para a transação?

Sim. Em muitos casos, parcelamentos convencionais podem ser substituídos por modalidades de transação mais adequadas ao perfil fiscal e financeiro da empresa. Dependendo da estrutura da dívida, da capacidade de pagamento e das modalidades disponíveis, a transação pode permitir parcelamentos de longo prazo — em alguns casos superiores a 120 meses — além de reduções relevantes sobre juros, multas e encargos legais.

E se minha CAPAG estiver classificada como A ou B?

A classificação CAPAG influencia diretamente as possibilidades de negociação, mas ela não é analisada isoladamente. Empresas com CAPAG mais baixa normalmente acessam condições mais favoráveis, podendo alcançar descontos expressivos sobre juros, multas e encargos — em determinadas modalidades, potencialmente superiores a 60% do valor total negociável. Ainda assim, a estratégia depende também da origem da dívida, da situação financeira da empresa e das ferramentas jurídicas aplicáveis em cada caso.

Funciona também para Pessoa Física?

Sim. Pessoas físicas e empresas de menor porte normalmente possuem acesso às modalidades mais favoráveis de transação tributária, especialmente quando existe limitação de capacidade de pagamento. Dependendo do cenário, a negociação pode envolver descontos relevantes, parcelamentos de longo prazo e reorganização financeira mais sustentável.

O que é PRDI e por que aparece antes da transação?

O PRDI é um instrumento utilizado para revisar débitos já inscritos em Dívida Ativa antes da negociação. Em muitos casos, empresas iniciam transações sem analisar previamente a própria origem da inscrição. A lógica estratégica é simples: primeiro validar o que realmente é devido; depois negociar apenas o saldo efetivamente legítimo, evitando pagar descontos sobre valores que talvez nunca devessem ter sido inscritos.

Quanto tempo leva o processo do início ao fim?

O tempo varia conforme a complexidade do passivo tributário, quantidade de inscrições envolvidas, necessidade de revisão prévia e estratégia adotada. Algumas estruturas avançam rapidamente; outras exigem análise técnica mais aprofundada para evitar negociações equivocadas ou financeiramente desvantajosas. Dependendo do cenário, a execução pode envolver desde ajustes administrativos até negociações estruturadas de médio prazo.

Meus dados e documentos estão seguros?

Sim. Toda análise ocorre sob sigilo profissional e em conformidade com a LGPD. Além da proteção jurídica da relação advogado-cliente, o processo é estruturado para evitar compartilhamento desnecessário de documentos logo no início, preservando segurança, confidencialidade e controle estratégico da informação.

Anderson Raphael P. de Araújo no escritório AGL Advogados em Manaus

AGL Advogados · Manaus / AM

Atendimento presencial e remoto

09 · Sobre o profissional

Anderson Raphael P. de Araújo

OAB/AM 7.359 · Manaus

Advogado tributarista com atuação focada em Transação Tributária Estratégica® — metodologia proprietária desenvolvida para empresas com dívidas federais, com ênfase em indústria, comércio e serviços instalados na Zona Franca de Manaus.

Fundador da AGL Advogados, defende uma tese clara: diagnosticar antes de propor. Já identificou mais de R$ 1 milhão em débitos transacionados indevidamente em apenas três casos recentes da ZFM, devolvendo recursos a empresas que estavam prestes a fechar acordos sem revisão.

Direito Tributário

Especialização e atuação estratégica

Membro BNI Conexão

Rede de referências profissionais

Transação Tributária Estratégica®

Marca registrada · metodologia AGL

Casos ZFM relevantes

+R$ 1M recuperados · PIS/COFINS

10 · Diagnóstico inicial

Antes de transacionar, diagnosticar.

Cinco minutos pelo WhatsApp ou videochamada. Sem custo, sem compromisso de contratação, sem pedido de documentos sensíveis. Apenas três perguntas técnicas para entender se sua empresa se enquadra.

Gratuito — sem nenhum custo na primeira conversa
5 minutos — três perguntas técnicas, retorno em até 1 dia útil
Sigiloso — termo de confidencialidade antes de qualquer documento
Sem compromisso — se não fizer sentido, eu te digo na hora

WhatsApp direto

(92) 98400-3564

Conversar →

Quero meu diagnóstico

Responda três perguntas técnicas e receba uma avaliação personalizada sobre o seu caso.

100% gratuito — sem custo nem compromisso
Retorno em até 1 dia útil — diretamente pelo WhatsApp

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